Termos & Condições: Entregas, Devoluções e Condições de Compra

1. Envios e Entregas

A sua privacidade é a nossa maior preocupação. Para tal, as nossas encomendas são enviadas em embalagens totalmente discretas, sem qualquer referência ao conteúdo ou ao nome da nossa loja.

Prazos de Entrega

  • Portugal Continental: Entregas em 24 horas úteis. As encomendas pagas nos dias úteis até às 12:00 são processadas e entregues à transportadora no próprio dia. As encomendas pagas após as 12:00, num feriado ou durante o fim de semana, serão processadas no dia útil seguinte.

  • Regiões Autónomas (Açores e Madeira): Os tempos de entrega variam entre 2 a 5 dias úteis.

Exceções

Prometemos fazer todos os possíveis para processar e enviar a sua encomenda dentro dos prazos acima indicados. Contudo, excecionalmente (por motivos de rutura de stock, volumes elevados de encomendas, erro informático, etc.), poderemos precisar de mais um dia útil. Note também que existe a possibilidade de ocorrerem atrasos por parte dos serviços de transporte. Embora não nos possamos responsabilizar por atrasos da transportadora, tentaremos agilizar a entrega junto da mesma. Por favor, tenha isto em consideração no momento de fazer a sua encomenda.

Custos de Envio

  • Portugal Continental: 4,90€ (Gratuito para encomendas iguais ou superiores a 70,00€).

  • Regiões Autónomas (Açores e Madeira): 5,90€ (Gratuito para encomendas iguais ou superiores a 70,00€).

Seguimento (Tracking)

Em todas as modalidades de envio, receberá por e-mail o número de registo e o link para poder seguir a rota da encomenda junto da transportadora.

2. Devoluções e Direito de Livre Resolução

A presente política de devolução foi elaborada com base na legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 24/2014) e pode ser atualizada sem aviso prévio.

Prazo de Livre Resolução

O cliente tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos (para além do custo direto de devolução dos produtos) e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 (catorze) dias calendarizados, a contar a partir do dia em que o cliente ou um terceiro indicado pelo cliente (com exceção do transportador) adquira a posse física dos produtos.

Se pretender exercer este direito, deverá preencher e enviar uma declaração inequívoca de resolução do contrato. Poderá solicitar o formulário de Livre Resolução através dos nossos contactos ou indicar explicitamente o seu desejo através do e-mail info@tarasemanias.pt, mencionando obrigatoriamente os seguintes dados:

  • Nome do cliente;

  • Contacto telefónico;

  • Número da encomenda;

  • Data da encomenda;

  • Data de receção da encomenda;

  • Nome/Referência dos produtos a devolver.

Condições para a Devolução

Para que uma compra seja elegível para devolução, os artigos devem estar exatamente nas mesmas condições em que foram entregues. É obrigatório que sejam devolvidos na embalagem original, totalmente selada e sem quaisquer sinais de uso, manuseamento ou violação do selo de garantia, quando aplicável.

⚠️ Exceções Legais ao Direito de Devolução:

  • Não serão aceites para devolução produtos relacionados com a higiene ou intimidade pessoal cujos selos de segurança ou embalagens tenham sido abertos/violados após a entrega, por motivos de proteção da saúde e higiene (Artigo 17.º do DL n.º 24/2014).

  • Produtos considerados perecíveis (como bens alimentares ou suplementos com prazos de validade curtos) não podem ser devolvidos.

Documentação

Para a conclusão do processo de devolução, é necessária a inclusão da fatura de compra (ou cópia) e do respetivo formulário de devolução/livre resolução.

Reembolso

O reembolso do valor do(s) produto(s), assim como dos custos de entrega iniciais, será efetuado no prazo de 14 dias a contar da data em que formos informados da decisão de livre resolução. No entanto, a Taras & Manias reserva-se o direito de reter o reembolso até ter recebido os bens de volta ou até que o cliente apresente prova da devolução dos mesmos.

O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente, salvo acordo expresso em contrário. Se o pagamento tiver sido feito por Multibanco ou MB WAY, poderemos solicitar o seu IBAN para efetuar a transferência.

Se não receber o reembolso no prazo indicado, verifique a sua conta bancária e contacte a sua instituição financeira. Se o problema persistir, contacte-nos através do número 910 761 636 (chamada para a rede móvel nacional).

Trocas e Ofertas

  • Trocas: Só são aceites trocas quando a encomenda se apresenta com defeito de fabrico, incompleta ou com danos decorrentes do transporte. Deve contactar-nos de imediato para info@tarasemanias.pt.

  • Ofertas: Se o artigo foi uma oferta, o mesmo só será aceite para troca mediante a apresentação do respetivo talão/prova de compra e respetivo selo intacto.

3. Informações de Produtos e Preços

A Taras & Manias informa os clientes sobre as características dos produtos através de descrições, imagens ou vídeos. Os preços apresentados são em Euros, incluem a taxa de IVA em vigor e as informações (preços, stocks e campanhas) podem ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio.

4. Métodos de Pagamento

Disponibilizamos as seguintes modalidades de pagamento seguro:

  • Cartão de Crédito (Visa / Mastercard);

  • Referência Multibanco;

  • MB WAY;

  • Transferência Bancária.

5. Cancelamento e Litígios

Cancelamento da Encomenda

O cliente poderá cancelar a sua encomenda gratuitamente desde que esta ainda se encontre em processamento. Caso o pedido de cancelamento seja feito após a expedição, a encomenda será entregue e o cliente poderá recusar a sua receção, arcando contudo com eventuais custos de retorno se aplicável.

Reclamações e Resolução de Litígios

O cliente poderá apresentar uma reclamação através do e-mail info@tarasemanias.pt ou acedendo ao Livro de Reclamações Eletrónico disponível no rodapé do nosso site.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (pode consultar a lista atualizada no Portal do Consumidor).

6. Propriedade Intelectual e Responsabilidade

A marca Taras & Manias encontra-se legalmente registada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob o n.º 759638. O conteúdo, domínio, logótipo e informações presentes no site são propriedade exclusiva da Taras & Manias, Unipessoal Lda.

É estritamente proibida qualquer cópia, reprodução, imitação ou difusão de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos sem autorização prévia por escrito. O cliente compromete-se a respeitar integralmente estes direitos, abstendo-se de atos que possam violar a legislação de direitos de autor e propriedade industrial.

A utilização da conta de cliente é da inteira responsabilidade do utilizador, que assume o compromisso de manter a confidencialidade dos seus dados de acesso. A Taras & Manias não poderá ser responsabilizada por eventuais falhas técnicas alheias à sua gestão ou por danos indiretos decorrentes da utilização do site ou dos produtos comercializados.

7. Processamento de Dados Pessoais

Por favor, verifique a nossa Política de Privacidade e Cookies para compreender como recolhemos e tratamos os seus dados pessoais de acordo com o RGPD.